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Realização de Fogueiras, Queimas e/ou Queimadas - Pedido de Licença

Nesta secção poderá efetuar o preenchimento online de todos os requerimentos. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes. O seu preenchimento online apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.

Requerimento para download e entrega presencial

Realização de Fogueiras, Queimas e/ou Queimadas - Pedido de

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Procedimento dispondo de formulário online, com possibilidade de submissão de documentos

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Taxas
CódigoDescriçãoValor €
11 Realização de queimadas 11,90 €
122 Realização de fogueiras 4,17 €
Documentos a Anexar
DocumentoObrigatórioExtensãoDimensãoAssinatura Digital
Planta de localização 1/10000 com indicação do terreno ou imagem aérea que identifique o local Sim PDF, JPEG, JPG, PNG N/A Não