| Documento | Obrigatório | Extensão | Dimensão | Assinatura Digital |
| Planta de localização á escala 1/5000 ou superior, onde seja assinalada a localização em toda sua extensão dos trabalhos a executar (planta obtida no SIGAP) |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Levantamento topográfico georreferenciado das infraestruturas a instalar nos termos do anexo 1 |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Planta de pormenor |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Memória descritiva e justificativa da intervenção, da qual conste o tipo de trabalhos a executar, comprimento e largura dos pavimentos afetados, diámetro, número e extensão de tubagens, dimensões de caixas e equipamento a instalar no subsolo. |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Termo de responsabilidade |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Estimativa orçamental |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Calendarização |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Plano de sinalização temporário da ocupação da via publica |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Identificação do técnico nomeado como responsável pelos trabalhos e os respetivos contactos telefónicos. |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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